A entrega da Declaração de Imposto de Renda 2016 terá
início em 1º de março e deverá ser enviada até 29 de abril. Dentre as
principais novidades estão o início da vigência da IN RFB 1.531/2014, que
obriga os profissionais liberais como Dentistas, Psicólogos e Psicanalistas,
Médicos, Fonoaudiólogo, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais e Advogados a
informarem o CPF dos titulares pelos pagamentos dos serviços por eles prestados.
É mais uma ferramenta de monitoramento dos declarantes.
Outra importante novidade já para este ano é a entrada em
vigor da IN RFB 1.610, de 25 de janeiro de 2016. Isso mesmo, uma publicação da
Receita Federal deste ano que já vale para a próxima declaração é a diminuição
da idade da obrigatoriedade para inscrição do CPF para os dependentes dos
declarantes de IR, que passou de 16 para 14 anos. Portanto, quem possui
dependentes acima de 14 anos e ainda não tem o documento, é bom correr para
evitar problemas.
Outros erros comuns que retém a declaração na malha fina
são:
ü Utilização de despesas indedutíveis: Gastos
com cursos de idiomas, cursos preparatórios para vestibular e concurso público
ou exames, inscrição em exames, material escolar e despesas médicas de não
dependentes não podem ser considerados para diminuir o imposto.
ü Omissão da renda do dependente: O
declarante que possui dependentes, além de observar a novidade da
obrigatoriedade da inscrição no CPF aos 14 anos, deve se ater a suas despesas,
como planos de saúde, exames, educação, além das rendas obtidas por eles, como
pensões alimentícias, trabalho remunerado e até as bolsas-auxílio de estágio.
ü Omissão de outras rendas: É
comum a retenção da declaração em malha fina por esquecimento ou por
desconhecimento sobre a obrigatoriedade de declarar outras rendas, como
aluguéis, pensão alimentícia e salário recebido dos antigos empregadores,
geralmente esquecidos por não receber o informe de rendimento. Se não recebeu, é
importante procurar o antigo empregador e solicitar seu informe de rendimentos
do período em que trabalhou.
ü Informações erradas: Às
vezes o contribuinte se cercou de toda a documentação necessária para informar
na sua declaração, porém no momento da digitação confundiu ponto por vírgula ou
incluiu zeros a mais, o que pode causar a retenção em em malha fina. Lembrando
que essas informações são todas cruzadas com outras declarações enviadas à
Receita Federal pelas fontes pagadoras, profissionais liberais, escolas,
hospitais, clínicas, etc.
Por tudo isso, o ideal é se antecipar, separar todas as
informações e documentos desde já, certificar-se que estão corretos, se
conferem com seus controles, fazer a declaração com muita calma e paciência. Na
dúvida, consultar sempre o Contador da sua confiança, que é o profissional
especializado em garantir que sua declaração será entregue da melhor maneira,
tanto em economia de imposto, como a correta aplicação das informações.
William
Reinold Marchl
Sócio
diretor da Adler Contabilidade & Consultoria
Artigo publicado na edição de Fevereiro/Março da Revistas Boas Novas.
