A
crise hídrica que coloca em risco o abastecimento de água em alguns
locais do país tem gerado inúmeros questionamentos sobre gestão de
recursos hídricos nas empresas. Uma das melhores alternativas para
evitar a falta de água nos próximos anos é o aumento do reúso, dizem
especialistas. No entanto, eles afirmam que faltam incentivos no Brasil
para que as companhias invistam na reutilização do recurso.
Um
exemplo disso é a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o serviço
de tratamento de água para reúso. Segundo o advogado Vinícius Vargas,
sócio do escritório Barros e Pimentel Advogados, as companhias precisam
pagar ICMS de 18% para o reúso da água para fins industriais. "É mais
caro tratar a água para o reúso das empresas do que para o consumo de
água potável", afirmou ao Valor, acrescentando que no caso da água
potável há incentivos.
Na
visão do advogado, seriam necessários mais incentivos para que as
companhias elevassem investimentos em tratamento de água tanto para
reúso próprio, como para a venda da água tratada para outras empresas.
Vargas participou ontem do evento "Arq. Futuro - A Cidade e a Água", em
Piracicaba (SP), onde falou sobre as questões jurídicas que envolvem o
uso da água no país.
Também
presente no evento, Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e
ex-presidente da Sabesp, destacou o reúso como uma importante maneiras
de solucionar a crise hídrica vista em São Paulo. Ele concorda com a
necessidade de que sejam adotados estímulos para a redução dos custos
ligados ao reúso industrial e afirmou que, atualmente, apenas cerca de
2% da água produzida em São Paulo vem de reúso. "Seria possível elevar
esse percentual a 25% em dez anos", disse.
Oliveira
citou como exemplo de reúso o projeto Aquapolo, Parceria-Público
Privada (PPP) entre a Sabesp e a Odebrecht Ambiental para o tratamento
de água e reutilização no Polo Petroquímico do ABC paulista. O Aquapolo
produz 1 metro cúbico por segundo de água, um volume significativo se
comparado, por exemplo, com os 4,7 metros cúbicos por segundo da PPP do
Sistema Produtor de Água São Lourenço. O projeto está previsto para
entrar em operação em 2017, após investimentos de R$ 2,2 bilhões.
"Precisamos de vários Aquapolos. Se um quarto da água na próxima década
fosse de reúso, isso aliviaria muito a situação da oferta", disse
Oliveira.
Empresários
que trabalham com tecnologias e equipamentos para reúso de água para a
indústria dizem que o Brasil ainda tem uma grande barreira cultural a
ser rompida para a ampliação da reutilização de água. "As tecnologias
permitem o tratamento para que a água seja potável, mas é preciso uma
quebra de paradigma", disse recentemente ao Valor Sérgio Werneck Filho,
presidente da Nova Opersan, que atua na área. Com incentivos, as
empresas poderiam dar mais atenção ao assunto.
Fonte: Valor Econômico
Consultoria tributária Adler.
