Saiba o que são PGBL e VGBL

Os planos de previdência privada são uma opção de investimento para garantir uma aposentadoria mais tranquila, além de deduzirem até 12% no IR como é o caso do PGBL.

PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre e VGBL quer dizer Vida Gerador de Benefício Livre. São planos previdenciários que permitem que você acumule recursos por um prazo contratado. Durante esse período, o dinheiro depositado vai sendo investido e rentabilizado pela seguradora escolhida por você.

Tanto no PGBL como no VGBL, o contratante passa por duas fases: o período de investimento e o período de benefício. O primeiro normalmente ocorre quando estamos trabalhando e/ou gerando renda. Esta é a fase de formação de patrimônio. Já o período de benefício começa a partir da idade que você escolhe para começar a desfrutar do dinheiro acumulado durante anos de trabalho. A maneira de recebimento dos recursos é você quem escolhe. É possível resgatar o patrimônio acumulado e/ou contratar um tipo de benefício (renda) para passar a receber, mensalmente, da empresa seguradora.

É importante lembrar que tanto o período de investimento quanto o período de benefício não precisam ser contratados com a mesma seguradora. Desta forma, uma vez encerrado o período de investimento, o participante fica livre para contratar uma renda na instituição que escolher.

Diferença entre PGBL e VGBL

A principal distinção entre eles está na tributação. No PGBL, você pode deduzir o valor das contribuições da sua base de cálculo do Imposto de Renda, com limite de 12% da sua renda bruta anual. Assim, poderá reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar sua restituição de IR. Vamos supor que um contribuinte tenha um rendimento bruto anual de R$ 100 mil. Com o PGBL, ele poderá declarar ao Leão R$ 88 mil. O IR sobre os R$ 12 mil restantes, aplicados em PGBL, só será pago no resgate desse dinheiro. Mas atenção: esse benefício fiscal só é vantajoso para aqueles que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo e são tributados na fonte.

Para quem faz declaração simplicada ou não é tributado na fonte, como autônomos, o VGBL é ideal. Ele é indicado também para quem deseja diversificar seus investimentos ou para quem deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta em previdência. Isto porque, em um VGBL, a tributação acontece apenas sobre o ganho de capital.

Resumo das características de PGBL e VGBL

PGBL	VGBL
Quanto rende
Não existe a garantia de uma rentabilidade mínima. Por outro lado, todo o rendimento obtido no período é repassado ao integrante do plano	Não existe a garantia de uma rentabilidade mínima e o rendimento obtido é repassado integralmente ao participante
Como transferir recursos
Pode ser transferido para outra operadora, desde que seja por um plano similar	Pode ser transferido para outra operadora, desde que seja por um plano similar
Como resgatar o dinheiro
O resgate é possível dentro do prazo a cada período de 60 dias. O saque pode ser feito em uma parcela única ou ser transformado em renda mensal	O primeiro saque pode ser feito em período que varia de dois meses a dois anos. Após esse período, a cada 60 dias.
Quanto é a taxa de carregamento**
Chega a até 5% sobre o valor dos depósitos. A média de mercado é de 3%	Chega a até 5% sobre o valor dos depósitos. A média de mercado é de 3%
Quanto é a taxa de administração**
Varia, na média, entre 1,5 e 2% ao ano	Varia, na média, entre 1,5 e 2% ao ano
Imposto de Renda
Até 12% da renda bruta tributável do contribuinte pode ser diferida* do Imposto de Renda	Não há dedução no Imposto de Renda. Por outro lado, o IR é aplicado somente sobre o ganho de capital

* Diferimento significa adiamento. Isso quer dizer que a tributação só será feita na ocasião do resgate. A vantagem é que, no período, incidirá rendimento sobre essa diferença
** Taxas médias informadas pela Associação Nacional de Previdência Privada.

Quais riscos você corre em um Plano de Previdência?

Ao comprar um Plano de Previdência, você está assumindo dois riscos. Veja o que acontece em cada um dos casos.

1) Risco de morrer cedo

Quem faz um plano de previdência sonha em desfrutar de seu dinheiro acumulado assim que parar de trabalhar. Mas o destino reserva surpresas e quem pensa no futuro deve levar a possibilidade de morte ou invalidez em conta.

Via de regra os planos de previdência privada podem ser divididos em duas fases: a de contribuições e a de pagamento do benefício.

Na primeira etapa, os recursos são remunerados de acordo com as regras vigentes. Dessa forma, no caso de morte, o saldo acumulado, descontados os impostos, fica à disposição dos beneficiários legais. Em caso de invalidez, o próprio segurado pode receber a quantia em questão Por outro lado, se a morte acontecer durante o período de recebimento, são duas as possibilidades.

Renda vitalícia : se o participante optou por receber uma renda vitalícia, o dinheiro depositado passa a fazer parte da reserva técnica da seguradora, não dando direito aos dependentes. Essa situação ocorre porque o benefício foi calculado em cima da expectativa de vida do contratante. Em linhas gerais, os que morrem mais cedo acabam financiando aqueles que têm vida mais longa.

Renda por período determinado: se a opção foi por receber uma quantia determinada por um também determinado número de anos, os beneficiários passam a ter direito a receber o valor até que se complete o número de anos do contrato. O valor também pode ser sacado de uma só vez, descontados os devidos impostos.

2) Risco da seguradora quebrar

Ao contratar um plano de previdência, também deve-se ficar atento à solidez da instituição onde vai se aplicar o dinheiro, assim como ocorre quando se escolhe um banco, por exemplo. Por ser uma aplicação de longo prazo, caso haja algum problema com a seguradora, o cliente pode acabar no prejuízo, ou na melhor das hipóteses, aguardar um longo período até que a Justiça defina a situação.

Se no meio do caminho você se arrepender de ter contratado uma determinada empresa, é possível fazer a transferência dos recursos para outra instituição, desde que para a mesma categoria de plano: por exemplo, o VGBL de uma empresa para o VGBL de outra empresa. Já para tipos diferentes, não é possível fazer a troca.

Fonte: Redação Terra.

Consultoria Tributária Adler.